Ao se utilizarem da expressão “smart contract”, pensou-se na possibilidade de um contrato que fosse autoexecutável e que trouxesse segurança para as partes envolvidas. Ao se valer da tecnologia de blockchain, tratada neste post, a promessa é de revolucionar a maneira que os mercados atuam.
Um smart contract nada mais é do que um contrato eletrônico, firmado em linguagem de programação de sistemas e autoexecutável, podendo conter todos os termos e condições de uma operação econômica. Ainda, pode ser complementar a um outro contrato.
Sendo uma nova forma de contratação, ou seja, uma nova forma de aceite, os smart contracts também são caracterizados por uma prévia programação de dados, atualmente utilizando linguagens de programação que possam garantir a inviolabilidade por um sistema de criptografia e verificação pública, tal qual o blockchain.
Mas e como os smart contracts funcionam?
Sinteticamente, os dados dos smart contracts são previamente programados pelas partes, atualmente utilizando linguagens de programação que possam garantir a inviolabilidade por um sistema de criptografia e verificação pública, tal qual o sistema blockchain. Trata-se, então, de uma tecnologia descentralizada de registro de dados.
Em outras palavras, os contratos inteligentes, Smart Contracts operam por um conjunto de instruções digitais incluídas em um programa de computador, em um aplicativo. Usualmente, utiliza-se as características do Blockchain para a sua operacionalização.
Realizada esta prévia programação de todo o instrumento contratual e dos respectivos direitos e obrigações das partes envolvidas, estas são eletronicamente verificadas, mediante o pagamento e/ou a entrega de bem ou serviço.
Vale dizer, antes do contrato ser emitido para que as partes o validem, as cláusulas e consequências são programadas. A partir do momento em que o contratante e contratado oficializam o acordo, automaticamente as exigências se tornam ativas, de maneira tal que a cobrança e o acompanhamento dos processos se torna facilitada.
Assim, a consequência será a automática execução eletrônica de todas as demais obrigações contratuais, como é o caso, por exemplo, da liberação das garantias contratuais ou da remessa do produto ao comprador.
Desta forma, ao respeitar todos os requisitos contratuais típicos de instrumentos de contratos tradicionalmente realizados, o smart contract pode ser automaticamente executado, tal qual programado, de sorte que o Poder Judiciário não precisaria ser convocado para resolver litígios.
Alguns autores entendem que estas características podem trazer maior eficiência nas relações econômicas.
Quais as vantagens dos smart contracts?
Quando utilizados de maneira correta e adequada, os smart contracts podem otimizar a boa governança das startup, além de aumentar a eficiência operacional
Um dos vértices beneficiados pelos smart contracts é a segurança da execução do acordo, já que ele é autoexecutável e seus dados não podem ser perdidos ou adulterados. Afinal, a segurança da execução do acordo se utiliza da tecnologia blockchain.
Ainda sobre segurança, tendo em vista que os smart contracts são criados por programação e tem por característica a imutabilidade, qualquer modificação, desde um erro de digitação até a mudança do contrato inteiro, obriga o administrador a criar um novo contrato.
Por outro lado, os smart contracts igualmente poderiam reduzir os custos das operações, não apenas tornando os processos empresariais e negociais mais fluídos, como também otimizando os recursos humanos e materiais da startup. Além disso, caso seja juridicamente perfeito e sem razões jurídicas para ajuizar ações, não haveria necessidade de intervenção do Poder Judiciário para a resolução de demandas. Contribui-se, assim, para uma solução mais rápida e eficaz das questões contratuais.
Outra vantagem está na sua transparência, já que é estabelecido no blockchain, de sorte que pode ser acessado e revisado a qualquer momento pelos nós da rede. Assim, as partes envolvidas no contrato poderão acompanhar o momento em que se encontra a transação, bem como todas as ações que foram realizadas no percurso até o estado mais atual
