Então a sua Startup estão com uma ideia inovadora? Talvez um produto diferente, uma nova forma de executar um serviço? E, além disso, essa ideia pode render um dinheiro interessante, além de contribuir à sociedade?
Mas como se certificar de que ninguém irá roubar a ideia e executá-la antes da sua Startup? Em outras palavras, como protegê-la juridicamente?
1. Posso proteger ideias como propriedade intelectual?
A ideia ou a visualização mental de um trabalho não pode ser protegida pela atual legislação brasileira.
Somente quando esta ideia saiu da mente do criador e foi para o suporte que a sustenta, isto é, quando o serviço é praticado ou a ideia é posta em prática é que a criação poderá ser considerada uma obra intelectual. A consequência disso é que somente a partir deste momento é que será ela protegida pelo direito autoral.
Programas de computador, base de dados e fotografias são alguns exemplos de obras protegidas pelo Direito brasileiro.
Mas, ainda assim, é possível proteger a ideia e os métodos inovadores de sua Startup!
2. Como proteger as ideias os métodos da Startup?
De forma prática, seguem algumas medidas eficientes:
- Sempre manter registro e formalizar todas as vezes que houver compartilhamento de informação sigilosa;
- Monitorar e deixar claro que apenas pessoa essenciais para o desenvolvimento do negócio podem ter acesso a detalhes sobre a informação partilhada.
Tendo em vista que a legislação da propriedade intelectual não protege as ideias e os métodos inovadores, uma forma eficiente e interessante de protegê-las é tratar como um segredo comercial.
Nesse caso, recomenda-se que se assine um Acordo de Confidencialidade (NDA) entre as partes do negócio antes de revelar a ideia e o método. Não se trata, nesse caso, de fazê-lo antes de reuniões estratégicas com interessados, mas também como novos empregados, estagiários, parceiros comerciais, dentre outras situações comuns à vida das Startups.
Outra forma à disposição da Startup é sempre registra e formalizar os compartilhamentos de informação sigilosa, assim como monitorar quem são os colaboradores, sócios, parceiros que tem acesso à ideia e ao método.
Claro que a ideia também poderá sair do papel, pois só assim o Direito poderá protegê-la. De toda forma, sempre conte a assessoria jurídica especializada para auxiliá-lo nesta tutela!
