Categoria: Societário
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O que fazer: abrir um MEI ou criar uma empresa?
O microempreendedor individual, popularmente conhecido como “MEI”, tem vantagens por poder optar pelo recolhimento de impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos…
Hipóteses em que o credor da empresa devedora pode alcançar os bens dos sócios
Considerando o próprio nome, a principal e a característica distintiva da sociedade limitada com capital social integralizado é que a responsabilidade de cada sócio fica…
Como fazer a partilha da empresa após o divórcio do sócio
Como se costuma adotar o regime de comunhão parcial, a regra é que os bens adquiridos durante o casamento se comuniquem. Ou seja, se a…
Como obrigar a empresa a pagar a participação do sócio que exerceu o direito de retirada
Nas sociedades limitadas em geral, excluindo aquelas constituídas com prazo de duração, os sócios possuem direito de retirada imotivada, isto é, podem simplesmente escolher ir…
Preservação da empresa contra vontade do sócio majoritário
Em publicação no site Conjur, o sócio Gabriel Abreu opinou sobre o encerramento da empresa nos casos em que o sócio minoritário pretende continuar com…
Responsabilidade do administrador por deixar de dar baixa da empresa
Quando se fala em “dar baixa” da empresa, a ideia é que se formalize o encerramento das atividades produtivas mediante informação à Junta Comercial e…
A startup deve ser limitada ou S/A?
De acordo com dados do Ministério da Economia, cerca de 70% das empresas ativas no Brasil são compostas por apenas uma pessoa e registradas como…
O que é Equity Crowdfunding?
Existem diversas formas de crowfunding, ou seja, maneira de se levantar recursos financeiros através da internet para atender às necessidades de uma causa ou projeto.…
Confusões sobre a remuneração do sócio-administrador
O “sócio-administrador” nada mais é do que a pessoa que acumula o estado de sócio e o cargo de administrador. A qualificação é muito comum…
Diferenças entre a posição de sócio e sócio-administrador
O “sócio-administrador” nada mais é do que o sócio acumula o cargo de administrador, sendo, portanto, sócio e administrador. Embora seja comumente encontrada nos contratos,…