Autor: Gabriel Abreu da Silveira

O STJ analisou caso em que, mediante alteração contratual, o autor se retirou da empresa, declarou quitação geral à sociedade e passou as quotas que…

São conhecidos 4 perfis da empresa: (i) perfil subjetivo, traduzido como se a empresa fosse o próprio empresário; (ii) perfil objetivo/patrimonial, traduzido como se a empresa…

O microempreendedor individual, popularmente conhecido como “MEI”, tem vantagens por poder optar pelo recolhimento de impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos…

Considerando o próprio nome, a principal e a característica distintiva da sociedade limitada com capital social integralizado é que a responsabilidade de cada sócio fica…

Como se costuma adotar o regime de comunhão parcial, a regra é que os bens adquiridos durante o casamento se comuniquem. Ou seja, se a…

Nas sociedades limitadas em geral, excluindo aquelas constituídas com prazo de duração, os sócios possuem direito de retirada imotivada, isto é, podem simplesmente escolher ir…

Quando se fala em “dar baixa” da empresa, a ideia é que se formalize o encerramento das atividades produtivas mediante informação à Junta Comercial e…

De acordo com dados do Ministério da Economia, cerca de 70% das empresas ativas no Brasil são compostas por apenas uma pessoa e registradas como…

O “sócio-administrador” nada mais é do que a pessoa que acumula o estado de sócio e o cargo de administrador. A qualificação é muito comum…

O “sócio-administrador” nada mais é do que o sócio acumula o cargo de administrador, sendo, portanto, sócio e administrador. Embora seja comumente encontrada nos contratos,…